Política de Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 7 de agosto de 2026

O Fiel Devocional, disponível em devocionais.ministeriofiel.com.br, é uma iniciativa do Ministério Fiel destinada à publicação e distribuição de conteúdos devocionais cristãos.

Esta Política de Privacidade explica como podemos coletar, utilizar, armazenar e proteger informações relacionadas aos visitantes e usuários do site, em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Identificação do responsável

O Fiel Devocional é mantido por:

MISSÃO EVANGÉLICA LITERÁRIA
Nome de divulgação: Ministério Fiel
CNPJ: 51.548.758-0001/08
Endereço: Rua Espinosa, 56
Cidade/UF: São José dos Campos – SP
CEP: 12.1233-300
E-mail para assuntos relacionados à privacidade: [email protected]

Para os fins da LGPD, a entidade acima poderá atuar como controladora dos dados pessoais tratados por meio do Fiel Devocional.

2. Quais dados podemos coletar

O acesso aos conteúdos do Fiel Devocional não exige, em regra, cadastro, criação de conta ou login.

Entretanto, determinados dados podem ser coletados durante a utilização do site.

2.1. Dados fornecidos voluntariamente

Quando o visitante preencher um formulário para receber devocionais, novidades ou outros conteúdos por e-mail, poderemos coletar informações como:

  • nome;
  • endereço de e-mail;
  • preferências relacionadas ao recebimento de comunicações;
  • informações fornecidas voluntariamente em formulários.

O fornecimento dessas informações é opcional.

2.2. Dados coletados automaticamente

Durante a navegação, algumas informações técnicas podem ser coletadas automaticamente, tais como:

  • endereço IP;
  • data e horário do acesso;
  • páginas visitadas;
  • origem do acesso;
  • tipo e versão do navegador;
  • sistema operacional;
  • tipo de dispositivo;
  • resolução de tela;
  • tempo de permanência;
  • interações com páginas e conteúdos;
  • identificadores associados a cookies e tecnologias semelhantes.

Esses dados são utilizados principalmente para segurança, funcionamento do site, geração de estatísticas e melhoria da experiência dos visitantes.

3. Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

  • disponibilizar e manter o funcionamento do Fiel Devocional;
  • enviar devocionais e outros conteúdos solicitados pelo usuário;
  • enviar comunicações institucionais relacionadas ao Ministério Fiel, quando houver autorização ou outra base legal aplicável;
  • administrar inscrições em listas de e-mail;
  • compreender como os visitantes utilizam o site;
  • produzir relatórios e estatísticas de audiência;
  • melhorar conteúdos, navegação, desempenho e experiência do usuário;
  • detectar falhas técnicas, abusos, fraudes ou problemas de segurança;
  • cumprir obrigações legais ou regulatórias;
  • exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

4. Envio de devocionais por e-mail

O usuário poderá fornecer voluntariamente seu endereço de e-mail para receber devocionais, conteúdos e outras comunicações relacionadas ao Fiel Devocional e ao Ministério Fiel.

Quando o tratamento estiver baseado no consentimento, o usuário poderá retirar sua autorização a qualquer momento.

As mensagens enviadas por e-mail deverão disponibilizar uma opção para cancelamento da inscrição, normalmente por meio de um link como “Cancelar inscrição”, “Descadastrar” ou equivalente.

O cancelamento poderá impedir o envio de novas comunicações daquela lista, sem afetar tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O Fiel Devocional poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado do site e compreender como ele é utilizado.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação.

Poderemos utilizar categorias como:

Cookies necessários: essenciais para segurança e funcionamento do site.

Cookies de desempenho e análise: utilizados para compreender audiência, acessos, páginas mais visitadas, origem dos visitantes e comportamento geral de navegação.

Cookies de funcionalidades: podem armazenar determinadas preferências para melhorar a experiência do visitante.

Quando exigido pela legislação aplicável, cookies não essenciais serão utilizados de acordo com as escolhas realizadas pelo visitante por meio do mecanismo de consentimento disponibilizado no site.

O visitante poderá alterar as configurações de cookies pelo próprio navegador ou, quando disponível, pelo painel de preferências do site.

6. Ferramentas de análise

Poderemos utilizar serviços de análise de audiência, como o Google Analytics ou ferramentas semelhantes.

Esses serviços podem coletar informações técnicas relacionadas à navegação para gerar relatórios estatísticos sobre a utilização do Fiel Devocional.

Dependendo da ferramenta utilizada, determinadas informações poderão ser processadas por fornecedores localizados fora do Brasil.

Sempre que aplicável, procuraremos utilizar configurações e mecanismos adequados de proteção de dados e respeitar as opções de consentimento do visitante.

7. Serviços de terceiros

Para operar o site e prestar determinados serviços, o Ministério Fiel poderá utilizar fornecedores responsáveis por atividades como:

  • hospedagem de sites;
  • armazenamento e infraestrutura;
  • segurança;
  • análise de audiência;
  • distribuição de e-mails;
  • formulários;
  • gerenciamento de listas de contatos;
  • monitoramento de desempenho;
  • serviços de tecnologia.

Esses fornecedores poderão ter acesso apenas aos dados necessários para a prestação dos respectivos serviços e estarão sujeitos às suas próprias obrigações legais e contratuais.

O compartilhamento de informações também poderá ocorrer quando necessário para:

  • cumprimento de obrigação legal;
  • atendimento a determinação judicial ou administrativa;
  • proteção dos direitos do Ministério Fiel;
  • prevenção de fraude ou abuso;
  • proteção da segurança dos usuários e da infraestrutura.

Não comercializamos dados pessoais de visitantes.

8. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a situação, incluindo:

  • consentimento do titular;
  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • exercício regular de direitos;
  • legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
  • execução de procedimentos solicitados pelo próprio titular.

Por exemplo, a inscrição voluntária para recebimento de uma lista de e-mails poderá ser realizada com base no consentimento fornecido pelo usuário.

9. Armazenamento e retenção

Os dados serão mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou atender obrigações legais, regulatórias e legítimas do Ministério Fiel.

Informações relativas à inscrição em listas de e-mail poderão ser mantidas enquanto a pessoa permanecer inscrita ou enquanto houver uma finalidade legítima para conservação de determinados registros, como comprovação de consentimento ou solicitação de cancelamento.

Dados técnicos e estatísticos poderão ser armazenados de acordo com os prazos definidos pelas ferramentas utilizadas.

10. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

  • acesso não autorizado;
  • perda;
  • alteração;
  • destruição;
  • divulgação indevida;
  • tratamento inadequado ou ilícito.

Nenhum sistema conectado à internet, contudo, pode oferecer garantia absoluta contra todos os riscos de segurança.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, quando aplicável, direitos como:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação;
  • portabilidade, quando aplicável;
  • informação sobre compartilhamentos;
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
  • revogação do consentimento;
  • eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
  • oposição ao tratamento, quando cabível.

Solicitações relacionadas à privacidade poderão ser encaminhadas para:

[email protected]

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra solicitações fraudulentas.

12. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia, hospedagem, análise ou distribuição de e-mails poderão manter infraestrutura localizada fora do Brasil.

Nessas situações, dados poderão ser processados ou armazenados em outros países, observando-se os requisitos aplicáveis da legislação brasileira de proteção de dados.

13. Links para sites externos

O Fiel Devocional poderá conter links para outros sites, inclusive páginas do Ministério Fiel e serviços mantidos por terceiros.

Esta Política de Privacidade se aplica ao Fiel Devocional e não necessariamente às práticas de privacidade desses outros sites.

Recomendamos que o visitante consulte as políticas aplicáveis ao acessar serviços externos.

14. Crianças e adolescentes

O Fiel Devocional não é destinado especificamente à coleta de dados pessoais de crianças.

Caso seja identificada a coleta indevida de dados de crianças ou adolescentes em circunstâncias que exijam tratamento especial, poderão ser adotadas providências para exclusão ou adequação dessas informações de acordo com a legislação aplicável.

15. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no funcionamento do site, nos serviços utilizados, nas práticas do Ministério Fiel ou na legislação.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.

16. Contato

Dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a esta Política de Privacidade podem ser encaminhadas para:

MISSÃO EVANGÉLICA LITERÁRIA
Nome de divulgação: Ministério Fiel
CNPJ: 51.548.758-0001/08
Endereço: Rua Espinosa, 56
Cidade/UF: São José dos Campos – SP
CEP: 12.1233-300
E-mail para assuntos relacionados à privacidade: [email protected]

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